Homem condenado na Suécia por partilha ilegal de ficheiros
Um homem de 31 anos acusado de partilhar ilegalmente na Internet cerca de 4.500 músicas e mais de 30 filmes foi condenado na segunda-feira por um tribunal sueco a pena suspensa e a pagar uma multa de 1070 euros.
Andreas Karlsson, apesar de negar as acusações que lhe eram imputadas, foi considerado culpado de ter «disponibilizado filmes e músicas protegidas por direitos de autor», noticia a AFP.
O processo, iniciado a Março de 2006, foi interposto pelos membros suecos da International Federation of the Phonographic Industry (IFPI), associação que representa os interesses da indústria musical em todo o mundo, e pelos estúdios cinematográficos Buena Vista, Warner, SF e Nordisk Film.
Para além da multa de 1070 euros, Karlsson terá ainda de pagar as custas legais da acusação, no valor de 4818 euros, e mais 1617 euros referentes às taxas judiciais da sua defesa pública.
Para a agência anti-pirataria Svenska Antipiratbyraan este caso reveste-se de especial importância pois representa a maior tentativa de combater a partilha ilegal de ficheiros na barra dos tribunais da Suécia.
Políticos suecos querem que ISPs denunciem pirataria
Duas ministras da Suécia afirmaram que a lei devia obrigar os ISPs a divulgar informações dos utilizadores que partilhem ficheiros protegidos por direitos de autor.
As ministras da Justiça e da Cultura defendem que os tribunais suecos «deviam poder obrigar os fornecedores de Internet a entregar [...] informação acerca de quem tem um certo endereço IP» utilizado para cometer uma ilegalidade na Internet, avança a AFP.
As governantes vão mais longe, afirmando que a identidade das pessoas que partilham conteúdos ilegais devia ser revelada aos detentores dos direitos de autor violados, para que estes possam exigir aos infractores que terminem o download do material, assim como uma compensação financeira.
O governo sueco, que está a planear uma proposta sobre esta matéria, já rejeitou a implementação de uma medida para "expulsar" da Internet todos aqueles que descarreguem conteúdos protegidos por direitos de autor, à semelhança do que acontece em França.
