Homem condenado na Suécia por partilha ilegal de ficheiros

Homem condenado na Suécia por partilha ilegal de ficheiros
Um homem de 31 anos acusado de partilhar ilegalmente na Internet cerca de 4.500 músicas e mais de 30 filmes foi condenado na segunda-feira por um tribunal sueco a pena suspensa e a pagar uma multa de 1070 euros.

Andreas Karlsson, apesar de negar as acusações que lhe eram imputadas, foi considerado culpado de ter «disponibilizado filmes e músicas protegidas por direitos de autor», noticia a AFP.

O processo, iniciado a Março de 2006, foi interposto pelos membros suecos da International Federation of the Phonographic Industry (IFPI), associação que representa os interesses da indústria musical em todo o mundo, e pelos estúdios cinematográficos Buena Vista, Warner, SF e Nordisk Film.

Para além da multa de 1070 euros, Karlsson terá ainda de pagar as custas legais da acusação, no valor de 4818 euros, e mais 1617 euros referentes às taxas judiciais da sua defesa pública.

Para a agência anti-pirataria Svenska Antipiratbyraan este caso reveste-se de especial importância pois representa a maior tentativa de combater a partilha ilegal de ficheiros na barra dos tribunais da Suécia.



Políticos suecos querem que ISPs denunciem pirataria
Duas ministras da Suécia afirmaram que a lei devia obrigar os ISPs a divulgar informações dos utilizadores que partilhem ficheiros protegidos por direitos de autor.

As ministras da Justiça e da Cultura defendem que os tribunais suecos «deviam poder obrigar os fornecedores de Internet a entregar [...] informação acerca de quem tem um certo endereço IP» utilizado para cometer uma ilegalidade na Internet, avança a AFP.

As governantes vão mais longe, afirmando que a identidade das pessoas que partilham conteúdos ilegais devia ser revelada aos detentores dos direitos de autor violados, para que estes possam exigir aos infractores que terminem o download do material, assim como uma compensação financeira.

O governo sueco, que está a planear uma proposta sobre esta matéria, já rejeitou a implementação de uma medida para "expulsar" da Internet todos aqueles que descarreguem conteúdos protegidos por direitos de autor, à semelhança do que acontece em França.